Decreto-Lei n.º 26776, de 10 de julho 1936
Decreto-Lei n.º 26776, de 10 de julho 1936 – Regula o Grémio dos Exportadores de Conservas de Peixe
Decretos lei – Decree-Laws
Evolução Institucional da Indústria Portuguesa de Conservas de Peixe
Do Consórcio Português de Conservas de Sardinha ao Instituto Português de Conservas e Pescado
Decretos lei
Decree-Laws
Decreto-Lei n.º 266/86
3 Setembro 1986 – Extingue o Instituto Português de Conservas de Peixe de 1936 e cria o novo IPCP
Portaria que modifica a que cria a Marca Nacional nº 10.951 de 10 de Maio de 1945
Portaria que modifica a que cria a Marca Nacional nº 10.951 de 10 de Maio de 1945
Portaria nº 10.324 de 1 de Fevereiro de 1943 – cria a Marca Nacional
Portaria nº 10.324 de 1 de Fevereiro de 1943 – cria a Marca Nacional
Decreto-Lei n.º 26775, de 10 de julho 1936
Decreto-Lei n.º 26775, de 10 de julho 1936 – Promulga a organização dos Grémios dos Industriais de Conservas de Peixe
Decreto-Lei n.º 26777, de 10 de julho 1936
Decreto-Lei n.º 26777, de 10 de julho 1936 – Cria o Instituto Português de Conservas de Peixe
Rectificações ao decreto-lei n.º 24947
Diário do Govêrno, I Série, n.º 27, de 4 de Fevereiro de 1935
Decreto-Lei n.º 24:947, de 10 de janeiro de 1935
Determina que o Consórcio Português de Conservas de Sardinha, criado pelo Decreto n.º 21:622, passe a denominar-se União dos Industriais e Exportadores de Conservas de Peixe
Decreto n.º 21:621 – Regulamentação da indústria de conservas de sardinha
1932 — Decreto n.º 21:621, de 27 de agosto
Decreto n.º 21:622 – Criação do Consórcio Português de Conservas de Sardinha
1932 — Decreto n.º 21:622, de 27 de agosto
Decreto n.º 21:623 – Condicionamento da Indústria de Conservas de Peixe
1932 — Decreto n.º 21:623, de 27 de agosto
Decreto Lei nº 15 581, de 19 de Maio de 1928
Condicionamento e preparação da regulamentação da indústria de conservas de peixe