O processo conserveiro em Setúbal, embora inserido no contexto nacional, revestiu-se de características muito próprias pelas condições da região e especialmente do seu porto, tão perto da capital. Assim, conheceu, ao longo dos anos, momentos de prosperidade e graves situações de depressão, gerados por condições naturais (maior ou menor abundância de peixe) e humanas (fraca preparação dos industriais que pecavam pelo excessivo individualismo, prejudicial ao desenvolvimento da indústria e seu mercado). No entanto, desde muito cedo, sempre que sentiam necessidade, os conserveiros uniam-se para resolução dos problemas que afectavam o ramo.

No Elmano, de 10 de Abril de 1897, podemos ler a notícia de uma reunião, numa das salas da Associação dos Lojistas e Industriais dos proprietários das fábricas de conservas, a fim de tomarem conhecimento e resolverem sobre uma petição dos operários soldadores que lhes fora dirigida por intermédio da associação daquela classe.

Os fabricantes resolveram responder por escrito refutando algumas das alegações dos operários e demonstrando a inanidade de outras. A petição foi rejeitada, como poderemos verificar na acta da reunião publicada no referido semanário no dia 14 dos mesmos mês e ano. A Associação dos Soldadores não desistiu, acabando por conseguir o diálogo e, consequentemente, a satisfação de algumas das suas reivindicações, inseridas, posteriormente, no Regulamento sobre o contrato de trabalho nas fábricas de conservas, impresso em Setúbal no ano de 1908.

Com a implantação da República, em 1910, a indústria de conservas de peixe sofreu mudanças muito significativas, para as quais poucos fabricantes estavam preparados. Assim, nos anos subsequentes é comum encontrarmos nos periódicos locais anúncios de arrendamento ou venda de fábricas instaladas em Setúbal, ao mesmo tempo que surgiam firmas destinadas ao comércio de exportação e importação de conservas alimentícias, compra e venda destes produtos, fornecimento de azeite e de outros artigos para a respectiva indústria.

Outro problema que afectava as fábricas de conserva de peixe, instaladas em imóveis sem qualquer espécie de condições de trabalho e de segurança, eram os incêndios, que a fraca capacidade de resposta dos bombeiros locais não permitia solucionar de forma adequada. Assim, desde muito cedo, encontramos referências às empresas seguradoras que suportavam as despesas daí resultantes.

No Elmano de 28 de Setembro de 1912, sob o título “Incêndio”, podemos ler a seguinte notícia:

“Depois das 23 horas de segunda-feira manifestou-se grande incêndio na fábrica de conservas de Ferreira Mariz & Cª, situada na praia da Saboaria desta cidade […], salvou-se ainda um depósito da fábrica que continha grande número de conserva pronta para embarcar. Reconheceu-se a falta de bocas de incêndio”.

A fábrica estava segura na “The Liverpool and London and Globe”.

Como já se disse a I Grande Guerra estimulou a produção, provocando uma conjuntura económica favorável, situação que, embora fictícia, criou expectativas entre os fabricantes.

Em 1918, com o fim das actividades bélicas na Europa, verificou-se uma regressão na exportação de conservas alimentícias e, logicamente, a situação dos industriais do ramo tornou-se de novo instável.

Ao longo dos anos 1920, a situação manteve-se insegura, totalmente dependente das condições naturais, quase sem protecção legal, facto que provocou momentos de instabilidade, verificando-se redução de núcleos de fabricação, anunciada na imprensa local (de 130 empresas em 1920 passam para 63 em 1928) .

A partir de 1930, com a introdução do corporativismo na indústria de conservas de peixe e do próprio condicionalismo industrial, iniciaram-se estudos conducentes ao aperfeiçoamento do produto, especialmente da sardinha enlatada que Portugal vendia para o estrangeiro.

Salazar definiu as regras e os princípios básicos do sistema, no qual o Ministério do Comércio, conjuntamente com as Câmaras Municipais, indicaria técnicos capazes de realizar pesquisas, elaborar planos e projectos, para cuja execução seriam precisas a autoridade e a boa vontade dos que viviam da indústria, principais interessados no seu progresso.

A organização nacional da indústria de conservas de peixe iniciou-se em Agosto de 1932 com a publicação dos decretos nos 21 621 e 21 622.

O primeiro estabelecia regras para orientar o futuro da produção e do comércio respectivo; o segundo criou o Consórcio Português de Conservas de Sardinha. Nestes diplomas vislumbrava-se já o método de intervenção que o Governo pretendia dinamizar e que, cerca de um ano depois, viria a consubstanciar-se nos preceitos genéricos e definitivos do Estatuto do Trabalho Nacional. De facto, no caso da indústria das conservas, o Governo, ao procurar organizá-la, viu-se forçado a definir objectivos e a impor normas gerais de orientação e disciplina. Mas, simultaneamente, teve de reconhecer que, para a observância e bom aproveitamento de tais medidas, seria indispensável pôr a funcionar um organismo novo com atribuições que não coincidiam com as de uma cooperativa comercial e industrial, nem com as fórmulas correntes de associação com base nas leis existentes nos finais do século XIX.

“Assim foi criado o Consórcio Português de Conservas de Sardinha e se promulgou um verdadeiro código da indústria, contido nas disposições dos decretos nos 21 021 e 21 623”.

Finalmente, poderemos definir quatro períodos distintos no evoluir da indústria conserveira em Setúbal, reflexo da política nacional, embora inserido num contexto muito próprio, como se pode verificar ao longo deste trabalho.

No primeiro, entre 1854 e 1880, os fabricantes setubalenses desenvolveram uma indústria bastante artesanal mas, mesmo assim, conseguiram afirmar-se no mercado internacional, obtendo alguns prémios em certames europeus .

No segundo, entre 1880 e 1910, lapso de tempo em que os industriais franceses recém-chegados a Portugal (e, especialmente, à cidade de Setúbal) imprimiram ao processo conserveiro uma nova dinâmica, ao instalarem nas suas fábricas as máquinas e técnicas mais modernas da época, verificou-se a conquista de novos mercados internacionais, especialmente europeus, já dominados anteriormente pelos franceses.

Neste período, iniciou-se uma estratégia individualista de que se ressentiram os industriais setubalenses, pois os franceses mantiveram uma política socioeconómica fechada, onde os funcionários e operários especializados eram, na sua maioria, de nacionalidade francesa, salvo raras excepções num período mais avançado. Nos documentos da empresa era usada a língua do país de origem, tal como no diálogo entre chefes, criando assim uma barreira entre pessoal especializado e operários.

Os conserveiros locais, numa atitude defensiva, tentaram sobreviver utilizando métodos idênticos e, num esforço de anular o domínio das empresas estrangeiras, utilizavam estratégias “suicidas”, como referia Agostinho Fernandes , grande empresário português.

O baixo nível cultural e a falta de preparação técnica bloqueavam-nos, tornando-os incapazes de distinguir a dinâmica dos portugueses mais avançados e a política isolacionista dos estrangeiros que tentavam aniquilá-los. Esta atitude, prejudicial ao são crescimento das indústrias locais, manteve-se ao longo do terceiro período, que se situou entre os anos de 1910 e 1930.

Terceiro período, que se situou entre os anos de 1910 e 1930

A situação, já dramática, que esta atitude provocava, agravou-se com o processo reivindicativo dos operários, organizados em associações dinamizadas pelos partidos políticos, portadores de ideologias revolucionárias.

Foi uma época de “selecção natural” que, levando à falência os industriais mais frágeis, proporcionou o desenvolvimento de empresas mais sólidas e, consequentemente, mais modernas, que tentaram impor-se num ambiente desorganizado e “selvagem”, pouco dignificante para a indústria nacional.

Então, assistiu-se ao nascimento de empresas intermediárias, fornecedoras da matéria-prima necessária à indústria, e outras angariadoras de mercados compradores das conservas produzidas. Sociedades especializadas na fabricação de “vazio” e nas “artes litográficas” iniciaram as suas actividades, antes desenvolvidas no interior das próprias fábricas de conservas, como confirma o artigo 3º do regulamento sobre o contrato de trabalho nas fábricas de conservas, publicado em Setúbal, no ano de 1908:

“A lata vazia, em geral, será sempre feita na respectiva fábrica, e só em casos extraordinários e urgentes, reconhecidos pelo Tribunal de Árbitros Avindouros, poderá ser adquirida fora dela” .

A existência da Associação Comercial e Industrial, onde os conserveiros tinham uma representação sólida, era, normalmente, a entidade que dirigia conflitos e incentivava o diálogo entre os industriais mais esclarecidos.

Assim, em 1913, a imprensa local anunciava uma reunião da comissão, delegada da secção dos fabricantes de conservas, eleita para estudar a situação desta indústria e fornecer sugestões para o seu desenvolvimento. Este trabalho visava a estruturação do processo na cidade de Setúbal, onde se vislumbrava já a hipótese de encerramento de todas as fábricas deste ramo industrial.

Foram convidadas as autoridades locais e a imprensa regional e nacional, para que se dissipassem todas as dúvidas que pairavam sobre a indústria conserveira da região.

Assim, no dia 25 de Janeiro, o Elmano publicou, a pedido da referida comissão, um relatório do processo desenvolvido por esta, no qual se informava que os fabricantes de conservas se haviam filiado na respectiva secção da Associação Comercial e Industrial da cidade, a fim de melhorarem a sua indústria. Na base da situação estavam os aumentos dos materiais necessários à fabricação, assim como os fretes e salários dos operários intervenientes no processo. Segundo informação inserta na mesma notícia, o relatório da comissão foi lido em reunião na sede da Associação Comercial e Industrial de Setúbal, presidida pelo Governador Civil do Distrito de Lisboa, estando presentes os fabricantes e os representantes de todas as colectividades locais. Ao longo dos estudos realizados, verificámos que a situação, embora passasse por momentos conjunturais favoráveis como o respeitante à primeira Grande Guerra, sofreu, ao longo dos anos entre 1910 e 1930, períodos difíceis, aos quais algumas empresas não conseguiram resistir .

O quarto período, marcado pelo corporativismo dinamizado pelo Estado Novo, só teve repercussões neste aglomerado urbano depois de 1930, após a realização da I Exposição Regional do Distrito de Setúbal nesta cidade, embora o I Congresso Nacional de Pesca e Conservas, efectivado em Setúbal, em Dezembro de 1927, pudesse ser, teoricamente, considerado como a génese do corporativismo na indústria setubalense.