O INPI é um organismo do Ministério da Justiça que tem como objetivo promover a inovação, a competitividade do país e o combate à contrafação e à concorrência desleal, em matéria de propriedade industrial.
Assegura a proteção da propriedade industrial registada em Portugal. Promove a proteção das marcas, patentes e designs nacionais no estrangeiro.