SETÚBAL ECONOMIA, SOCIEDADE E CULTURA OPERÁRIA 1880-1930

de Maria da Conceição Quintas.

Falsificações

No início do século XX verificaram-se vários conflitos entre empresas que produziam conservas para exportação, acusando-se mutuamente de falsificação ou imitação de marcas, ou ainda de omissão da origem do produto, para penetração em mercados pertença de outros fabricantes.

E a casa Delory era uma das mais visadas pois, normalmente, limitava-se a indicar nas suas caixas a sede da companhia (Lorient- -France), não referindo que as conservas eram fabricadas em Setúbal.

Assim, no dia 13 de Fevereiro de 1901, terminou a audiência, com intervenção do júri comercial, de uma acção movida contra esta empresa por Firmin Jullien que se considerava prejudicado pela não referência da origem setubalense das conservas exportadas pela firma Delory. Esta foi condenada ao pagamento de 300$000 réis de indemnização ao queixoso, facto que a imprensa comentava, concluindo que se todos os fabricantes fossem para juízo pedir indemnizações, e todos tinham “tão bom direito como o Snr. Jullien, a rica casa Delory ficava num fanico”, facto que comprova o isolamento que esta firma praticava, em relação ao meio em que estava inserida.

O domínio do mercado francês, a que não era alheia a credibilidade das sardinhas em conserva produzidas por Établissements F. Delory, levou a que outros empresários produzissem marcas que possibilitavam a sua venda como se se tratasse de um produto desta empresa.

Como exemplo, citamos algumas missivas trocadas entre a administração residente em França e o seu responsável em Setúbal, Monsieur P. Dassé.

No dia 9 de Junho de 1925, em ofício dirigido a este, o presidente da administração, residente em Lorient, escrevia:

“Nous croyons savoir qu’il a été chargé tout récemment à Lisbonne sur le s/s MARTHA WASHINGTON de la Cosulich-Line: 1000 caisses de sardines en boites blanches munies d’enveloppages papier à une marque Rolland, contrefaçon parfaite de la nôtre. Ces boites auraient été vendues à notre plus gros client de Trieste, Mr. Lodovico WEISS, par la Maison WIMMER, de Lisbonne”.

E no dia 23 de Junho, novo ofício fornecia indicações e aconselhava a consulta do advogado da firma Gustavo Ferreira Borges, com escritório na Rua Arco Bandeira, 44, 1º, em Lisboa, na sequência de uma outra missiva oriunda de Setúbal, em que Monsieur P. Dassé, usine Delory, Setúbal, solicitava novas pistas para a pesquisa.

Em carta datada de 16 de Julho, P. Dassé era finalmente informado sobre o processo de falsificação verificado:

“[…] Notre représentant à Trieste a pu obtenir sans toutefois réussir à nous faire parvenir les échantillons qu’il est absolument indispensable que nous ayons en mains. Il s’agit d’une imitation très exacte de l’illustration de nos enveloppages papier Rolland, mais portant en outre l’indication: LINO DE SILVA – MARQUE DEPOSEE – Lda EN SETUBAL. Vous savez que Mr. Lino da Silva est le gendre de Mr. Alleno gérent de l’usine Vve Macieira & Fils de Setúbal”.

O responsável pela firma com sede em Setúbal respondeu aos administradores residentes em Lorient, confirmando que era realmente a casa F. M. Lino da Silva Lda que produzia a imitação da acreditada marca Rolland:

“Comme cette dernière, les enveloppages à la marque F. M. Lino da Silva Lda sont composés d’un corps imprimé en noir et d’une bande entourant la boit et imprimée en vert/noir/or. La composition ressemble énormément à celle de votre marque Rolland, les couleurs employées sont exactement les mêmes et à 3/4 mètres de distance aucune différence ne peut être faite. […] Il ne peut cependant y avoir aucun doute sur l’intention qu’ont eue les créateurs de la marque F. M. Lino da Silva de faire confondre leur marque avec votre Rolland et de profiter de cette confusion”.

Após identificar a empresa em causa, informava também da impossibilidade de dar imediato seguimento ao litígio porque Francisco Lino da Silva não se encontrava em Setúbal e os responsáveis declararam não estarem a exportar a referida marca (afirmação que não parece merecer-lhe muita credibilidade).

De posse de um invólucro referente à marca imitada, informava que iria consultar o advogado da empresa, até porque já fora informado de que estes eram impressos na casa Alfredo da Silva, sucessores de E. Barrault. De imediato procederia à inventariação da conserva já exportada, sob esta marca, para os diferentes países.

A empresa visada respondeu a Paul Dassé o seguinte:

“Para provar a V. Sas a nossa boa fé sobre o assunto que há pouco tratámos e jamais pela consideração que V. Sa. nos merece e ainda para satisfazer os seus desejos, resolvemos desde já suspender novas encomendas que tínhamos na Litografia e vamos propor ao nosso cliente o fornecimento de outro papel em encarnado, não nos importando de perder mesmo o cliente, se assim for necessário, para que possamos ficar bem com a nossa consciência e mantermos a nossa velha conduta. Como dissemos a V. Sa temos empate de capital na importância de 1 680$00, referente a papel litografado para 25 000 latas que poderemos inutilizá-lo para maior satisfação darmos à casa que V. Sa tão dignamente representa, no caso de sermos reembolsados desta importância, o que queremos ser justo e assim nós desde já lhe afirmamos que desistimos por completo de atender o nosso cliente”.

Esta situação parece um pouco insólita, uma vez que a firma F. M. Lino da Silva obteve, em várias exposições nacionais e internacionais prémios pelas conservas produzidas, facto que mostra a credibilidade da empresa, antes e depois do acontecimento, não apenas a nível nacional como também a nível internacional.

No entanto, a imitação foi uma realidade que não entendemos senão como uma intenção de penetrar num mercado que era pertença de outra empresa sua concorrente, que dominava as vendas no norte do continente europeu.

Entre os vários prémios obtidos por Lino da Silva citamos, como exemplo, o “Diplome de membre honoraire de la Chambre de Comerce Belge de Portugal, délivré á Mrs F. M. Lino da Silva, Lisbonne, Avril 1923″ e “Medalla de Plata – Exposicion internacional, Barcelona, 1929″, concedida a F. M. Lino da Silva pelas suas conservas de peixe, existentes, entre outros, no MTS.