Confirmação registo The Queen of the Coast
Processo I.P.C.P. nº 65 M 1968
Os dois documentos esclarecem a situação das marcas “SHIP” e “THE QUEEN OF THE COAST” em Portugal, em 1968.
A Repartição da Propriedade Industrial, em resposta a uma consulta anterior do Instituto Português de Conservas de Peixe, informa em 28 de março de 1968 que, depois de pesquisados os seus álbuns e ficheiros, não encontrou qualquer registo da marca “SHIP”.
Em contrapartida, a expressão “THE QUEEN OF THE COAST” estava efetivamente protegida em Portugal através de dois registos nacionais: a marca nominativa n.º 119 341 e a marca figurativa n.º 124 114. O primeiro documento inclui exemplares das duas: uma constituída apenas pelas palavras THE QUEEN OF THE COAST e outra com uma figura feminina e referências a “Sardinhas Portuguesas”, “Em Azeite”, “The Queen of the Coast Brand” e “Portugal”.
Em 1 de abril de 1968, o Contencioso do IPCP transmite internamente esta informação ao Centro de Informação e Propaganda e acrescenta um dado importante: através dos Boletins da Propriedade Industrial, apurou que ambas as marcas “THE QUEEN OF THE COAST” tinham sido requeridas por Soromanho, Silveira & Carvalho, Lda., com sede na Rua Roberto Ivens, n.º 1015, em Matosinhos.
Espólio I.P.C.P. – Instituto Português de Conservas de Peixe – DGRM Direcção Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Repartição da Propriedade Industrial — 28 de Março de 1968
S. R.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA DE ESTADO DO COMÉRCIO
Direcção-Geral do Comércio
REPARTIÇÃO
DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Proc. N.º
Ofício N.º 11/385
Exmo. Sr.
Director do Instituto Português
de Conservas de Peixe
Lisboa
[Carimbo de entrada do I.P.C.P.: 12683 * 1.ABR.1968 ]
Em resposta ao ofício n.º 19 524, de 23 de Outubro último, informo V. Exa. de que nas buscas efectuadas nos albuns e ficheiros da Repartição da Propriedade Industrial, não foi encontrado qualquer registo de marca ” Ship “, mas quanto à expressão ” Queen of the Coast “, foram encontrados os registos de marcas nacionais n.ºs 119 341 e 124 114 cujos espécimes vão abaixo colados.
Marca n.º 119 341.
[Espécime da marca:]
THE QUEEN OF THE COAST
[Espécime figurativo da marca n.º 124 114:]
A Bem da Nação.
Repartição da Propriedade Industrial, 28 de
Março de 1968.
R. P. I. — Mod. 55 — 5.000 ex. — 5-966
Informação do Contencioso — 1 de Abril de 1968
Exmo. Senhor
Chefe do Centro de Informação e Pro-
paganda
Cont.º.
Informamos V.Exa. que por ofício recebido hoje da
Repartição da Propriedade Industrial nos foi dado conhecimento
que nas buscas ali efectuadas não foi encontrado o registo da mar-
ca”SHIP” . Quanto à marca “THE QUEEN OF THE COAST” existem uma
nominativa nº. 119341 e outra figurativa nº. 124114. Pelos Bole-
tins da Propriedade Industrial verificámos que foram requeridas
por Soromanho, Silveira & Carvalho,Ltda., com sede na Rua Rober-
to Ivens, nº.1015 , em Matosinhos.
Lisboa, 1 de Abril de 1968
O Contencioso
Anexo: 1 carta de Saunders
& Coid , Ltd.