Existe um grande desconhecimento, a nível de fontes, sobre o que terá acontecido na região entre o final do século XII e o início do século XIII.

Se são diminutos as informações que chegaram até nós, relativos ao povoamento deste espaço, nestas décadas, tal pode ser o resultado da escassa iniciativa da Coroa e das instituições eclesiásticas em relação a este território, cabendo aos particulares a grande iniciativa de povoamento da região. Este terá sido feito com base na procura de terras mais produtivas e acessíveis. Por exemplo, o foral de Sesimbra de 1201, parece ter sido uma forma de reconhecimento do rei D. Sancho de uma auto organização existente no castelo, desde a conquista de Sesimbra em 1165, baseada no comprometimento dos homens livres da vila — o concelho.

Verifica-se durante a época medieval, a existência de propriedades em extensão na zona de Azeitão, o que fazia com que os camponeses ocupassem pequenas aldeias que se distribuíram pela estrada que percorria o sopé da Pré-Arrábida. Já nos terrenos arenosos, que se estendiam da Azóia até Alfarim, então aproveitados preferencialmente para o cereal, dominava um povoamento intercalar, com pequenos núcleos, quase sempre coincidentes com as cabeças dos casais que preenchiam a zona.

Este povoamento terá tido no seguimento do processo da Reconquista Cristã o seu impulsionador. Um dos eixos do avanço cristão orientou-se na direcção de Palmela e de Alcácer do Sal, marginalizando a face ocidental da Península de Setúbal, logo a partir da década de 40 do século XII.

As fontes muçulmanas e cristãs são contraditórias no que respeita à situação das fortificações de Sesimbra, Coina-a-Velha e Palmela. Provavelmente, a coroa portuguesa ter-se-ia limitado, em 1147, a conquistar, a sul do Tejo, o castelo de Almada, assegurando a neutralização das fortificações de Alcácer através de acordos com os vários reis taifa: primeiro de Évora e depois com o da Alcácer. Poucos anos após a queda de Alcácer, seriam tomados as fortificações da Arrábida. O episódio da tomada de Sesimbra, em 1165, foi registado na Crónica de Cinco Reis de Portugal, que valorizou o decisivo protagonismo de Afonso Henriques, ao enfrentar o numeroso exército do governador muçulmano de Badajoz.

A ofensiva almóada do século XII leva a uma nova organização do território, muito pautada pela instalação em Portugal da Ordem de Santiago e da fundação da Ordem Militar de Évora. No final da década, procede-se à reorganização defensiva de Lisboa, tendo em conta a ameaça marítima. Os ataques navais a Lisboa, entre 1178 e 1182, são rechaçados com sucesso pelas forças navais portuguesas. A mitificação da hipotética batalha naval do Cabo Espichel, de que é feita a menção na Crónica de Cinco Reis de Portugal, com vitória de Fuas Roupinho sobre uma frota mourisca, revela a importância estratégica daquele mar, mas também o reconhecimento do valor do poder naval portugalense.

No reinado de D. Sancho I esta importância das Ordens Militares traduz-se na concessão à Ordem de Santiago de castelos e vilas no Baixo Tejo e na Península de Setúbal, enquadradas na reorganização político-militar do território promovida pelo rei. Até ao final do séc. XII, este território conheceu uma sucessão de tomadas de posse, quer pelas forças cristãs, quer pelas forças almóadas, acompanhado de uma instabilidade no povoamento, mercê da sua posição estratégica relativamente ao controlo do território do Tejo, de Lisboa e do Atlântico.

No final do século XII, com o abrandamento do império almóada e o estabelecimento de tréguas, o poder real português concentra os seus esforços na defesa e povoamento do vale do Tejo, da península de Setúbal e do Noroeste Alentejano. O objectivo é o combate à vulnerabilidade meridional e à fragilidade das posições mais avançadas. Neste locais há acções de outorga de forais, doação de terras, reocupação de castelos e sua operacionalização (Mafra, Palmela e Sesimbra).

A outorga régia do foral à vila de Sesimbra, estava integrada num conjunto de iniciativas tendentes a defender os territórios fronteiriços do Baixo Tejo e da Península de Setúbal e a consolidar o seu domínio pela colonização. Conseguia-se afirmar a soberania da coroa da região, ligando o poder central com os poderes locais pré-existentes, que granjeavam o reconhecimento como instituições públicas. A Coroa conseguia com estas medidas obter vantagens fiscais (através da eficácia de sistemas de cobrança de impostos) e controlava, no caso de Sesimbra, uma fortificação estrategicamente relevante, com a colocação de um alcaide nobre de nomeação régia. A posição geográfica e a morfologia do morro do Castelo de Sesimbra conferiam boas condições para as funções de vigilância e protecção costeiras. À defensibilidade natural (encostas de acesso difícil e terreno de declives muito fortes) junta-se um domínio total da sua envolvente, que lhe permitia controlar e vigiar em todos os lados e numa grande extensão de quilómetros os movimentos hostis. Seria essa a primordial função militar de Sesimbra, articulada com os castelos de Palmela e Coina-a-Velha (hoje desaparecido), e muito provavelmente com Almada, num sistema que garantia a defesa da margem esquerda do Tejo. Por outro lado, as terras agrícolas próximas e o marproporcionariam os recursos necessários à sobrevivência da comunidade que aí se instalasse.

As referências à zona costeira da Serra Arrábida e ao estuário do Sado, durante esta época são escassas. A documentação referente, por exemplo, a Setúbal é inexistente durante todo o século XII.

A tradição historiográfica portuguesa tem vindo a acentuar a ideia de um “nascimento” de Setúbal no século XIII, remetendo para uma total inexistência de um núcleo habitacional em épocas anteriores. Esta situação poderá estar mais relacionada com uma ausência de investigação sobre a matéria, do que uma realidade concreta que revele esta situação. A arqueologia realizada na cidade de Setúbal forneceu (e continua a fornecer) elementos que apontam para uma ocupação intensa do espaço da actual cidade durante a Idade do Ferro e no Período Romano. Recentes intervenções arqueológicas têm também demonstrado uma ocupação islâmica, com materiais genericamente enquadráveis no século X, o que tem feito recuar o hiatus entre o século VI/VIII e o século XIII.

As condições de estabelecimentos humanos nesta zona não são favoráveis durante o século XII. A zona de Setúbal, durante toda esta época insere-se na região controlada quer por Palmela, que por Alcácer do Sal, cuja instabilidade foi uma constante até aos inícios do séc. XIII. O ambiente não seria propício para a existência de localidades “abertas” (sem a protecção de muralhas). Se verificarmos os forais outorgados constata-se que as povoações crescem no interior das cercas amuralhadas ou então sob a protecção directa destas: Sesimbra, Alcácer, Palmela. Conjuntamente com este factor e não alheio a ele, a tendência de povoamento no território é de reorientação do povoamento afastando as localidades das linhas de costa e das zonas mais a jusante do vales do rios. 4

A subida do nível das águas do estuário poderá ter tido alguma influência na estratégia de povoamento. A insalubridade característica de meios pantanosos cria difíceis condições de vida. 5

A orla marítima, tal como a conhecemos hoje, não será coincidente com a que se verificaria ao longo dos séculos XII e XIII. Uma diferença que encontra uma das suas explicações na manifestação dos efeitos de um período de aquecimento climático que favoreceu a penetração do mar sobre as áreas costeiras mais baixas, as quais sofreram significativas acções de assoreamento. 6

Uma boa parte dos terrenos litorais, por seu lado, era estéril ou pouco produtiva o que juntamente com a presença de areias movediças, tornava a zona pouco favorável à ocupação humana.7 A costa era ainda mais recortada do que na actualidade o que permitia a existência de mais portos de abrigos, de pequenas ou muito pequenas dimensões que acolhiam barcos de pequeno calado, mas que dificilmente comunicavam entre si dado o relevo em que se inseriam.

Não constituíam, por isso, grandes pontos de vitalidade económica, já que os contactos e trocas entre si seriam diminutos.

4 ANDRADE, Amélia Aguiar, 2005, p. 65.

5 Na toponímia de Setúbal em relação a este aspecto encontramos os nomes Praça do Sapal ou Largo do Sapalinho.

6 GRANJA, Maria Helena, pp. 97-98

7 LAUTENSACH, Herman e RIBEIRO, Orlando, 1997.

Acresce a esta situação a presença recorrente nas costas portuguesas da pirataria islâmica, e em épocas mais recuadas dos vikings e outros povos do norte. É por exemplo conhecido a entrada no estuário do Sado e navegação pelo rio de uma frota Normanda que apenas terá sido travada pelo poderio militar da Fortaleza de Alcácer do Sal, no século X.

Este conjunto de factores contribui para que para a sociedade rural do Ocidente cristão peninsular e em geral, em todo o ocidente medieval, o mar “é visto como fronteira exterior da Cristandade, como o antimundo a que se associa um carácter destrutivo, demoníaco.”8 Desta forma, a existência de povoações à beira mar em Portugal durante este período é rarefeita salvaguardando-se apenas aquelas que edificaram sistemas defensivos, como muralhas ou torres de vigilância, ou que se posicionam em pontos mais abrigados das entradas dos estuários, onde decorrem acções exploração de sal, pesca e uma navegação de cabotagem. Na região de Setúbal é conhecida a actividade de exploração do sal, controlada por Alcácer.

A partir do século XIII, sobretudo após o processo final de conquista do território, a Península de Setúbal parece ganhar relevância no quadro de uma estratégia nacional de povoamento.

Desde logo há uma reapreciação pelo espaço geográfico em que a zona se insere, querendo tal dizer, que se toma consciência do valor que pode advir de uma exploração dos recursos marítimos. O mar afigura-se agora como um espaço a dominar, dentro de uma lógica expansionista e empreendedora. Os ancestrais medos e terrores foram sendo afastados, graças à mediação de santos como São Brandão, São Telmo e São Vicente.9 As inovações tecnológicas na arte de navegar acompanham esta vontade de dominar o mar e revigorar os contactos entre o Atlântico e o Mediterrâneo. O mar já não é demoníaco ou assustador e assume importância estratégica para a nação portuguesa.

A actividade piscatória conheceu um verdadeiro incremento em Sesimbra, que dispunha de condições ecológicas particularmente favoráveis. Para além da pesca as águas garantiam, também, a força motriz necessária ao funcionamento de azenhas, junto a levadas e ribeiros, ou dos chamados moinhos de maré, que tiravam partido da alternância entre a enchente e o vazante nas bordas do mar da Palha, na vizinhança, por vezes, de algumas marinhas que propiciavam a extracção do sal.

8 KRUS, Luís, 1994, pp. 143-144

9 ANDRADE, Amélia Aguiar, op. cit., p. 70.

Esta importância assume um carácter intervencionista por parte da coroa portuguesa, sobretudo a partir da segunda metade do século XIII e os seus mais empenhados protagonistas forma D. Afonso III e D. Dinis, cuja atenção que disponibilizaram para a Península de Setúbal demonstra um entendimento dos mais importantes pontos da costa medieval. Os objectivos da sua acção prendiam-se com o controlo da foz do rio, a promoção de ocupação humana dos pontos mais importantes da linha de costa, o fomento, vigilância e usufruto sobre as actividades portuárias, pesqueiras e salineira, o estabelecimento da rede alfandegária e o fomento de construção naval associada à criação de uma marinha de guerra.

No caso da zona entre Sesimbra e Setúbal esta acção terá que ser concertada com os desígnios da Ordem de Santiago donatária do espaço. A doação dos terrenos da faixa litoral à Ordem de Santiago acompanha uma prática de alienação por parte dos monarcas portugueses de território litorais sobretudo em zonas onde havia povoados e onde a exploração dos recursos marítimos (sal e pesca) tinha alguma importância.

O recurso às Ordens Militares e outros estabelecimentos eclesiásticos permitia ao rei colmatar a insuficiência das instituições administrativas régias no processo de povoamento e exploração de recursos. Assim se entende que em 1236 o rei Sancho II entregue Sesimbra à Ordem de Santiago, concedendo-lhe os direitos reais sobre o senhorio da vila e castelo e o padroado das igrejas e assim se compreende ainda que primeiro foral de Setúbal seja outorgado pelo Mestre da Ordem de Santiago, D. Paio Peres Correia, em 1249, desvinculando a localidade Setúbal da autoridade administrativa de Palmela.

Esta desvinculação de Setúbal relativamente a Palmela permite ainda perceber que este aglomerado urbano detém já uma significativa estrutura económica e social que lhe permite ser responsável pelos seus próprios destinos. Esta situação parece testemunhar uma mentalidade generalizada, durante o século XIII, da compreensão do valor que podia advir com as aglomerações fluviais e marítimas relacionado sobretudo com a possibilidade de incrementar receitas económicas, sobretudo aquelas de advêm de politicas fiscais. Em Setúbal, a Ordem de Santiago desde o século XII que cobra imposto (dízimo) pela navegação comercial no rio Sado a todos os barcos que entravam rio acima. Muito possivelmente essa cobrança de imposto,promovida pela Ordem, seria feita nas praias do Sado, antes da entrada no rio, na zona de Setúbal, o que terá dado origem ao aglomerado inicial. Desde 1255 que a Ordem de Santiago dispõe, por doação régia, dos direitos sobre o pesca em Almada, Sesimbra, Setúbal e Alcácer do Sal.

A ligação ao aproveitamento dos recursos marítimos intensifica-se ao longo da Idade Média. A dimensão da actividade de pesca reflecte-se já no urbanismo das localidades, uma vez que implicava a existência de estruturas de armazéns, alfândegas, zonas de descarga e venda de pescado, entre outras, que garantiam uma maior eficácia na cobrança de dizima, portagens e outros direitos quer os devidos ao donatário, quer o de usufruto exclusivo do rei. A esta multitude de espaços acresce a existência de zonas de acolhimento para n.º variáveis de embarcações, portos.

A situação em Setúbal, em meados do século XIV, testemunhava a dimensão da sua actividade económica centrada nos recursos marítimos: em 1336 a cobrança fiscal advinda destes produtos era tão significativa que leva ao arrendamento das dízimas, por um período de quatro anos, pela soma de centro e três mil libras. Testemunho também do florescimento da localidade é o facto de em 1343 ser definido o termo de Setúbal, a pedido dos homens-bons do concelho, com o objectivo de tornar mais eficaz o controlo régio dos impostos e no reinado do mesmo rei, D. Afonso IV foi iniciada a construção da muralha medieval de Setúbal, que cumprindo funções defensivas facilitavam um controlo fiscal apertado.

Esta cerca é marcada pela orientação do rio e apresenta um eixo este/oeste com uma planta de traçado genericamente quadrangular que se adaptava à topografia do terreno. A muralha medieval de Setúbal utilizava os elementos naturais existentes como parte da sua estratégia defensiva: a norte uma linha de água; a nascente uma ravina; a sul o rio e as suas margens; a poente uma linha de água que funcionava como fosso natural. Das quatro portas originais apenas subsiste hoje a Porta do Sol, localizada a este do conjunto fortificado, que apresenta um arco gótico, de volta quebrada. Para o lado sul, para a margem do rio não há portas, apenas postigos reforçando o sistema defensivo ao não abrirem portas para uma zona dedifícil defesa, a praia. Esta cerca deixa de lado os já existentes arrabaldes de Troino e Palhais, que se manterão até ao século XVII fora de muralhas. Para a defesa da localidade e das actividades económicas marítimas é edificada a Torre de Santiago do Outão, no reinado de D. João I, com funções essenciais de vigilância da entrada da barra do Sado. Foi remodelada em épocas posteriores, mas a inscrição aqui colocada no século XVII, aquando uma das campanhas de ampliação fala-nos da sua criação por D. João I. Seria ainda interessante verificar exactamente a função desta torre, pois a tratar-se de uma fortificação de cariz marítimo será certamente um dos primeiros exemplares em Portugal.

Por outro lado, a criação da Póvoa marítima de Sesimbra, por ordem do rei D. Dinis, no local onde hoje se ergue a vila, terá ainda que ser melhor clarificada. Este monarca, inserindo na estratégia atrás referida, foi impulsionador da criação de póvoas, localidades junto ás margens dos rios, ou nas orlas costeiras. Por exemplo, na foz do rio Alcabrichel, na Baixa Estremadura mandou D. Dinis edificar a Póvoa de S. Dinis, com ruas, casas e um templo, num processo muito semelhante ao que sabemos ter acontecido em Sesimbra, quando D. Dinis aqui manda instalar um assentamento marítimo, deslocando-se o primitivo núcleo de ocupação no castelo para junto do mar, na Ribeira de Sesimbra. Esta deslocalização do núcleo urbano só veio a completar-se no século XV, quando foi instalada a Matriz na Igreja de Santiago, abandonando a Igreja de Santa Maria, localizada no castelo. O diploma régio de 1255, atribuía os direitos das pescarias de Sesimbra e de outras localidades à Ordem de Santiago, e autorizava os pescadores da vila não só a utilizar os exidos para salgar e estender o pescado e consertar as redes como a construíremcabanas in terra. A modesta origem do arrabalde estava bem patente na precariedade das suas primitivas construções, feitas de materiais rapidamente perecíveis. Mas o seu sítio adequava-se sobremaneira aos novos critérios de produção e da circulação locais e o final da Idade Média assistiria à progressiva deslocação das actividades económicas e do próprio povoamento para o espaço ribeirinho. Uma evidência desta crescente importância parece ser o esforço régio para não perder o usufruto das actividades piscatórias como o demonstra o acordo estabelecido em 1308 entre o rei e a Ordem de Santiago, donatária das localidades ribeirinhas a sul do Tejo – Sesimbra, Alcácer e Setúbal – sobre as pescarias na península de Setúbal, que reservava para o monarca os direitos sobre o pescado obtido por todos os pescadores que não fossem moradores nessa região.

No cabo Espichel, local sagrado e mítico, com uma forte tradição espiritual que remontava à época islâmica, a lenda da imagem de Nossa Senhora, aliada à ocorrência de fenómenos geológicos como as pegadas de dinossauros, terá contribuído para a existência, anteriormente ao século XV, de um centro propiciatório a práticas cultuais. Estas práticas, provavelmente medievais, vieram a ter uma expressão material com a construção da Ermida da Memória, no século XV, no local onde segundo a tradição terá sido descoberta, por dois velhos de Caparica e Alcabideche avisados em sonhos por Deus, a imagem milagrosa de Nossa Senhora, transportada até ao alto do cabo numa mula, cujas pegadas (o trilho de dinossauros) teriam permanecido. Num documento datado de 1366 estão assinaladas as peregrinações a Santa Mariado Cabo Espichel utilizadas pelos círios e romeiros provenientes do extremo Sul e Leste da Península de Setúbal. Este caminho de origem medieval, que tinha como ponto de abrigo e apoio o Castelo de Sesimbra, passava pelas localidades que na altura constituíam os principais centros de povoamento rural do concelho, como o Zambujal ou a Azóia. Ao longo do percurso surgiam poços, fontes e bebedouros, que abasteciam de água os peregrinos e os animais que os acompanhavam.

Isenta de aglomerados urbanos marítimos, com excepção da manutenção de algum tipo de culto na sua capela10 estava a zona da actual península de Tróia e toda a costa ocidental, entre Setúbal e Sines, era em época medieval, agreste e despovoada. Em 1305 é estabelecido um contrato entre o rei e a Ordem de Santiago, donatária do espaço, para garantir os direitos régios sobre os cetáceos aqui capturados. Assim cabia a dois homens de Setúbal a feitura da almadrava, isto é de armações próprias para a pesca do atum reservando-se a cobrança de dizima e da sétima parte para o rei.

Apesar desta intensificação da exploração dos recursos marítimos, ocorrida durante toda a Idade Média, na região da Península de Setúbal verifica-se que é a propriedade alodial que ainda mantém a preponderância nas actividades económicas da região. O exercício do poder camarário foi assegurado maioritariamente por aqueles que se dedicavam à exploração de terras (quer proprietários, quer enfiteutas). O acesso de outros sectores sócio-profissionais à gestão municipal era reduzido, ou inexistente. Só mais tarde e apenas em Sesimbra, quando a vila piscatória substituiu definitivamente o recinto amuralhado, um novo grupo profissional, a comunidade dos mareantes, acedeu à gestão da vida concelhia. Será a força económica dospequenos ou médios detentores de terras de extracção popular que permite explicar o controlo do poder político durante este período, demonstrado pelas politicas municipais orientadas na defesa dos interesses dos agricultores, protegendo as suas produções ou reclamando contra os excessos praticados pelos oficiais das donatárias sobre a sua actividade.

10 A capela de N.ª Sr.ª Tróia, edifício do século XV, testemunha a manutenção da ocupação humana no local, após a sua época de grande expansão económica durante o período romano.