Boletim da Propriedade Industrial
Ministério das Obras Públicas, Commercio e Industria
Direcção Geral do Commercio e Industria
Repartição da Industria
Boletim da Propriedade Industrial 1896
2ª Serie - 12º ano - Nº17
Lisboa, 1 de outubro de 1896
Regulamento de 28 de março de 1895 (continuação)
O decreto de 28 de março de 1895 também aprovou o Regulamento da Propriedade Industrial, que estabelecia normas para o registro de marcas, patentes e desenhos industriais. Este regulamento foi fundamental para a proteção da propriedade industrial em Portugal, definindo procedimentos e critérios para o registro e defesa dos direitos de propriedade industrial.
Esses regulamentos refletem o esforço do Estado português na modernização e estruturação legal de áreas cruciais para o desenvolvimento econômico e administrativo do país no final do século XIX.






Ano Boletim Propriedade Industrial: 1896 Publicado no Boletim da Propriedade Industrial em: 1 de outubro de 1896
2ª Serie – 13º ano – Nº17 – Página 126
REGISTO DE MARCAS: Títulos concedidos.
Número do pedido: ?Data do pedido: ?Data do registo: falta verificar folha com data do registo
Número do registo: 2:278
Nome do proprietário da marca: Vermouth & Stock, industriaes estabelecidos em Lisboa.
Classe: 16
Número: 27
Descrição da marca: Destinada a latas de sardinhas – Vermouth & Stock
Year Industrial Property Bulletin: 1896
Published in the Industrial Property Bulletin on: 17 August 1896
2nd Series – 13th year – No. 17 – Page 126
TRADEMARK REGISTRATION: Granted Trademark Titles
Application number: ?
Application date: ?
Registration date: falta verificar folha com data do registo
Registration number: 2.278
Trademark owner: Vermouth & Stock, industrialists established in Lisbon.Class: 16
Number: 27
Trademark description: Intended for sardine tins – Vermouth & Stock



Ano Boletim Propriedade Industrial: 1896
Publicado no Boletim da Propriedade Industrial em: 1 de outubro de 1896
2ª Serie – 13º ano – Nº17 – Página 126
REGISTO DE MARCAS: Títulos concedidos.
Número do pedido: ?
Data do pedido: ?
Data do registo: 9 de julho 1896
Número do registo: 2:518
Nome do proprietário da marca: José Coelho Dias & Cª, proprietarios da especial fábrica a vapor de conservas alimentícias “Lusitana”, estabelecidos no Porto, representados por A. M. Machado Cruz, agente official de marcas e patentes.
Classe: 16
Número: 31
Descrição da marca: ”A marca tem ao centro a ponte D. Luiz I, á direita da qual está uma figura de pé com uma mascara na mão, tendo escripto inferiormente: Lealdade. Á direita da ponte tem a corôa (1) da cidade a do Porto, sob a qual se vê um tronco de oliveira com algumas azeitonas. Completam a marca os seguintes dizeres: Especial fabrica a vapor de conservas alimenticias Lusitana. José Coelho dias & Cª – Azeitona Especial”. (1) Alias, armas da cidade do Porto. Destinada a azeitonas.
Year Industrial Property Bulletin: 1896
Published in the Industrial Property Bulletin on: 17 August 1896
2nd Series – 13th year – No. 17 – Page 126
TRADEMARK REGISTRATION: Granted Trademark Titles
Application number: ?
Application date: ?
Registration date: 9 July 1896
Registration number: 2:518
Trademark owner: José Coelho Dias & Co., proprietors of the special steam-powered food canning factory “Lusitana”, established in Porto, represented by A. M. Machado Cruz, official trademark and patent agent.Class: 16
Number: 31
Trademark description: ”The trademark features, at its center, the D. Luiz I bridge. To the right of the bridge stands a figure holding a mask in their hand, with the word ‘Lealdade’ (Loyalty) inscribed below. To the left of the bridge is the crown (1) of the city of Porto, beneath which appears an olive tree trunk with some olives. Completing the trademark are the following words: Especial fábrica a vapor de conservas alimentícias Lusitana. José Coelho Dias & Co. – Azeitona Especial.”
(1) Also known as the coat of arms of the city of Porto. Intended for olives.

Ano Boletim Propriedade Industrial: 1896
Publicado no Boletim da Propriedade Industrial em:
1 de outubro de 1896
2ª Serie – 13º ano – Nº17 – Página 126
REGISTO DE MARCAS: Títulos concedidos.
Número do pedido: ?
Data do pedido: ?
Data do registo: 9 de julho 1896
Número do registo: 2:519
Nome do proprietário da marca: José Coelho Dias & Cª, proprietarios da especial fábrica a vapor de conservas alimentícias “Lusitana”, estabelecidos no Porto, representados por A. M. Machado Cruz, agente official de marcas e patentes.
Classe: 16
Número: 32
Descrição da marca: “A marca apresenta ao centro a ponte D. Luiz I, aos lados pequenos troncos de oliveira com algumas azeitonas. Completam a marca os seguintes dizeres; na parte superior: Especial fabrica a vapor de conservas alimenticias, Lusitana. Na parte inferior José Coelho Dias & Cª – Porto. Aos lados Azeitona especial do Douro. – Destinada a azeitonas em latas. Fabrica a vapor de conservas alimenticias Lusitana – José Coelho Dias & Cª – Porto. – Destinada a latas com azeitonas.
Year Industrial Property Bulletin: 1896
Published in the Industrial Property Bulletin on: 17 August 1896
2nd Series – 13th year – No. 17 – Page 126
TRADEMARK REGISTRATION: Granted Trademark Titles
Application number: ?
Application date: ?
Registration date: 9 July 1896
Registration number: 2:519
Trademark owner: José Coelho Dias & Co., proprietors of the special steam-powered food canning factory “Lusitana”, established in Porto, represented by A. M. Machado Cruz, official trademark and patent agent.Class: 16
Number: 32
Trademark description: The trademark features, at its center, the D. Luiz I bridge, flanked on either side by small olive tree trunks with some olives. The trademark includes the following wording: at the top, Especial fábrica a vapor de conservas alimentícias, Lusitana; at the bottom, José Coelho Dias & Co. – Porto; and on the sides, Azeitona Especial do Douro. Intended for olives in tins. Fábrica a vapor de conservas alimentícias Lusitana – José Coelho Dias & Co. – Porto. Intended for tins containing olives.
Ano Boletim Propriedade Industrial: 1896
Publicado no Boletim da Propriedade Industrial em:
1 de outubro de 1896
2ª Serie – 13º ano – Nº17 – Página 126
REGISTO DE MARCAS: Títulos concedidos.
Número do pedido: ?
Data do pedido: ?
Data do registo: 9 de julho 1896
Número do registo: 2:520
Nome do proprietário da marca: José Coelho Dias & Cª, proprietarios da especial fábrica a vapor de conservas alimentícias “Lusitana”, estabelecidos no Porto, representados por A. M. Machado Cruz, agente official de marcas e patentes.
Classe: 16
Número: 33
Descrição da marca: A marca apresenta do desembarque de Alvares Cabral no Brazil, bem como á direita a ponte D. Luiz I. Vê-se ainda um tronco de oliveira com algumas azeitonas e um trophéu formado de uma bandeira, lança e corôa real servindo de escudo. Completam a marca os seguintes dizeres: Azeitona do Douro. Fabrica a vapor de conservas alimenticias Lusitana – José Coelho Dias & Cª – Porto. – Destinada a latas com azeitonas.
Year Industrial Property Bulletin: 1896
Published in the Industrial Property Bulletin on: 17 August 1896
2nd Series – 13th year – No. 17 – Page 126
TRADEMARK REGISTRATION: Granted Trademark Titles
Application number: ?
Application date: ?
Registration date: 9 July 1896
Registration number: 2:520
Trademark owner: José Coelho Dias & Co., proprietors of the special steam-powered food canning factory “Lusitana”, established in Porto, represented by A. M. Machado Cruz, official trademark and patent agent.Class: 16
Number: 33
Trademark description: The trademark depicts the landing of Álvares Cabral in Brazil, as well as, on the right, the D. Luiz I bridge. Also visible is an olive tree trunk with some olives and a trophy composed of a flag, spear, and royal crown forming a shield. The trademark is completed with the following wording: Azeitona do Douro. Fábrica a vapor de conservas alimentícias Lusitana – José Coelho Dias & Co. – Porto. Intended for tins containing olives.
Ano Boletim Propriedade Industrial: 1896
Publicado no Boletim da Propriedade Industrial em: 1 de outubro de 1896
2ª Serie – 13º ano – Nº17 – Página 126
REGISTO DE MARCAS: Títulos concedidos.
Número do pedido: ?
Data do pedido: ?
Data do registo: 9 de julho 1896
Número do registo: 2:521
Nome do proprietário da marca: José Coelho Dias & Cª, proprietarios da especial fábrica a vapor de conservas alimentícias “Lusitana”, estabelecidos no Porto, representados por A. M. Machado Cruz, agente official de marcas e patentes.
Classe: 16
Número: 34
Descrição da marca: “A marca apresenta a photographia de uma fabrica e a da torre dos Clerigos e predios vizinhos. Ao centro uma figura de mulher tocando trombeta, tendo sob os pés uma ancora e na mão esquerda um escudo com os castellos da corôa nacional. Á direita vê-se a ponte de D. Luiz I. Completa a marca um tronco de oliveira com algumas azeitonas, e os seguintes dizeres: Azeitona garantida – Do Douro – Fabrica a vapor de conservas alimenticias Lusitana – José Coelho Dias & Cª – Porto. – Destinada a latas com azeitonas.
Year Industrial Property Bulletin: 1896
Published in the Industrial Property Bulletin on: 17 August 1896
2nd Series – 13th year – No. 17 – Page 126
TRADEMARK REGISTRATION: Granted Trademark Titles
Application number: ?
Application date: ?
Registration date: 9 July 1896
Registration number: 2:521
Trademark owner: José Coelho Dias & Co., proprietors of the special steam-powered food canning factory “Lusitana”, established in Porto, represented by A. M. Machado Cruz, official trademark and patent agent.Class: 16
Number: 34
Trademark description: The trademark features a photograph of a factory alongside the Clérigos Tower and neighboring buildings. At the center, there is a female figure blowing a trumpet, with an anchor at her feet and, in her left hand, a shield bearing the castles of the national crown. To the right, the D. Luiz I bridge is visible. The trademark is completed by an olive tree trunk with some olives and the following wording: Azeitona Garantida – Do Douro – Fábrica a vapor de conservas alimentícias Lusitana – José Coelho Dias & Co. – Porto. Intended for tins containing olives.