Dissertação apresentada no âmbito do Mestrado em História Contemporânea

Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Jorge Miguel Robalo Duarte Serra
Porto 2007

INDÍCE
Introdução
Fontes e Bibliografia
Anexos

Resumo

O texto que nos propusemos escrever é sobre a criação e desenvolvimento daquele que foi o maior grupo conserveiro português.
A empresa foi fundada por João António Júdice Fialho, que criou de raiz seis fábricas de conservas de peixe, tornando-se no maior industrial do Algarve e um dos maiores do país.
Descrevemos o crescimento e evolução da indústria conserveira, bem como da empresa, desde os primórdios até aos finais dos anos 30 do século XX. Relatámos a grave crise que afectou a indústria na segunda metade dos anos 20, e a consequente reacção dos industriais e de Júdice Fialho, com a realização do Congresso de Setúbal de 1927, na tentativa de superar essa crise, e, ainda o estudo e publicação de Salazar sobre a indústria conserveira.
Referimos grande parte da legislação produzida, para organizar e disciplinar a indústria e mais tarde para adaptá-la ao corporativismo.
Tentámos dar uma imagem das unidades fabris da empresa através da descrição das fábricas, dos equipamentos e pessoal existente nas mesmas, da forma mais clara e fiel que nos foi possível.
Jorge Serra

INDÍCE
Introdução

Fontes e Bibliografia
Anexos

Capítulo I – Enquadramento geográfico e económico do Algarve
1 – O Algarve económico
2 – O Algarve no Século XIX
3 – Vila Nova de Portimão

Capítulo II – A importância da indústria conserveira
1 – O germinar da Indústria conserveira
2 – No Algarve

Capítulo III – O Grupo empresarial Júdice Fialho
1 – Júdice Fialho
2 – As Fábricas de Conservas, arranque e desenvolvimento
3 – A firma no contexto do corporativismo
3.1 – A conjuntura económica e a implementação do corporativismo no sector
3.2 – As estruturas fabris
3.2.1 – Os equipamentos
3.2.2 – O pessoal
3.2.3 – Outras considerações em jeito de conclusão

Conclusão

Introdução

O tema que nos propusemos estudar está claramente relacionado com o facto de vivermos há algum tempo no Algarve. Com efeito, depois da componente lectiva do mestrado viemos morar para a região. A atracção pelo Sul foi ainda mais forte, após termos vivido cá um ano, na sequência da colocação e profissionalização para leccionar, que fizemos na Universidade do Algarve.

O gosto pela pesquisa e o desejo de “saber mais” – na vertente científica – sobre o Portugal do Sul, bem como a alguma experiência de investigação, conduziu-nos aos arquivos, onde começamos a fazer um levantamento da documentação existente. Em simultâneo fomos lendo sobre a região, na procura de assuntos que pudessem ser estudados, mas que também tivessem interesse e fossem ao encontro das nossas preferências; as condicionantes financeiras e a limitação de tempo – referimo-nos quer à disponibilidade quotidiana, quer ao prazo para a apresentação da dissertação –, naturalmente que também tiveram de ser ponderadas, pois se optássemos por trabalhar sobre o porto de pesca de Vila Real, teríamos que nos deslocar para muito longe da nossa área de residência (Albufeira).

Após “esta primeira fase” de análise e tendo em consideração o período cronológico que nos proponhamos trabalhar, três hipóteses nos pareciam exequíveis: a indústria conserveira, a indústria das pescas e a indústria corticeira. Desde logo, os dois primeiros temas tiveram a nossa preferência e pareciam-nos mais aconselháveis e aliciantes, pois sempre convivemos com estas duas realidades na cidade de Matosinhos, onde vivemos cerca de trinta anos.

Depois de alguma reflexão e conversas com o nosso orientador, Prof. Dr. Jorge Fernandes Alves, optámos por um trabalho sobre a indústria conserveira, porque mediante as pesquisas efectuadas, este tema parecia ser o que tinha mais documentação, estava relativamente pouco estudado, à parte a motivação de escrevermos algo sobre um tema com que tínhamos tido algum contacto, se bem que por via indirecta; a presença física das fábricas e a saída das operárias em Matosinhos, como noutras cidades e vilas, onde a indústria conserveira tinha uma forte presença, é certamente uma recordação comum aos habitantes dessas localidades.

Com base nestes pressupostos centrámos o nosso trabalho no Arquivo Histórico do Museu Municipal de Portimão, onde existiam dois fundos cativantes para se conseguir fazer um trabalho sério e honesto, o Arquivo Júdice Fialho e o Arquivo Feu Hermanos.

O Arquivo Júdice Fialho pareceu-nos ser o mais interessante pois disponha de melhor informação e a empresa, como rapidamente viemos a descobrir, foi fundada por um dos primeiros grandes industriais portugueses, homem de uma enorme visão e espírito empreendedor, que criou um verdadeiro império conserveiro a partir da sua terra natal, Portimão.

Apesar do Arquivo Júdice Fialho ser o que tinha mais documentação, verificamos que esta era muito dispersa, não nos permitindo elaborar estudos em série da empresa de uma forma lógica e coerente, pois existiam certos períodos “de vazio documental” no Arquivo, não nos sendo possível obter qualquer informação. Ou existindo, as informações registadas versavam assuntos muito distintos.

Inicialmente pensávamos em conseguir um estudo muito mais abrangente, mas devido à inexistência de bibliografia básica na região, tivemos que limitar os nossos objectivos; relativamente à falta de bibliografia, devemos acrescentar que nos deslocamos a Lisboa algumas vezes, uma vez que não encontrámos nas proximidades as séries completas de estatísticas ou outras publicações periódicas que se tornavam imprescindíveis para fazermos o nosso trabalho (O Boletim do Trabalho Industrial e ou a Revista da Indústria, por exemplo); também não conseguimos encontrar a obra de David Justino “A formação do espaço económico nacional – Portugal 1810-1913”, livro de consulta obrigatória, para quem queira fazer um trabalho sério sobre a indústria em Portugal, desde finais do século XIX até aos primeiros anos do século XX.

Como consequência o meu pai (e muito obrigado Pai!) tornou-se um verdadeiro expert em requisitar fotocópias na Biblioteca Municipal do Porto.

O processo foi, assim, lento. E o exercício profissional, nem sempre “permitiu ajustamentos”, colocando grandes dificuldades “ao ritmo” que desejávamos manter, sobretudo quando tínhamos que nos deslocar a Lisboa. Numa altura em que a assiduidade dos professores está na ordem do dia, a Escola não pode aceitar como justificação de falta, a presença na Biblioteca Nacional, na medida em que o Mestrado “é para benefício do Professor! E não é formação!”

Eventualmente e devido a todos estes factores o trabalho que realizámos pode pecar pelas dificuldades que tivemos.

Devemos ainda referir, que por uma questão de legibilidade optámos por actualizar o texto, mesmo quando estamos a fazer citações.

Resta-nos por último agradecer a quem contribuiu, incentivou e ajudou na concretização do trabalho.

Ao Professor Jorge Fernandes Alves, o nosso muito obrigado pela orientação e pelos muitos e sábios conselhos, sem os quais não nos teria sido possível realizar este trabalho. Bem como pela paciência demonstrada relativamente às nossas dúvidas e indecisões, e ainda pela pronta disponibilidade para nos receber sempre que íamos ao Porto ou para trocarmos impressões por telefone.

Aos funcionários do Arquivo do Museu Municipal de Portimão, nomeadamente na pessoa do seu Director Dr. José Gameiro, que possibilitou a consulta do arquivo numa altura tão crítica, em que preparam a transferência de todo o espólio para as novas instalações, não permitindo a consulta do mesmo ao público em geral.

À Dr. Maria João Raminhos Duarte, pelos conselhos iniciais que nos deu sobre as fontes e hipóteses de estudo no Algarve, e ainda pelas sugestões e disponibilidade sempre que a consultámos ao longo do nosso trabalho.

À nossa professora e amiga Prof. Dr. Isabel Morgado Sousa e Silva, que com os seus conselhos, convívio e amizade durante a realização da tese, mas especialmente por nestes últimos 20 anos, nos ter transformado num melhor ser humano e Professor.

Finalmente à minha Família. Em primeiro lugar à minha mulher e à Catarina, aos meus pais e sogros, um Muito Obrigado. Pela paciência demonstrada e pelos constantes incentivos ao longo do trabalho. A muita compreensão pelas ausências e pela falta de disponibilidade fica também registada.

Albufeira 1 de Junho de 2007

Fontes e Bibliografia

1. Fontes Impressas

Compilação de elementos estatísticos sobre conservas de peixe, 1954, Lisboa, Instituto Português de Conservas de Peixe.

Boletim do Trabalho Industrial, (1906-1928). Boletim da Pesca, (anos dispersos).

Decreto-lei n.o 3.774 de 19/01/1918. Decreto-lei n.o 4.351 de 29/05/1918. Decreto-lei n.o 7.989 de 25/01/1922. Decreto-lei n.o 8.364 de 25/08/1922. Decreto-lei n.o 15.489 de 18/05/1928. Decreto-lei n.o 15.581 de 15/06/1928. Decreto-lei n.o 15.722 de 14/07/1928. Decreto-lei n.o 16.607 de 15/03/1929. Decreto-lei n.o 17.262 de 24/08/1929. Decreto-lei n.o 17.735 de 10/12/1929. Decreto-lei n.o 19.354 de 03/01/1931. Decreto-lei n.o 19.409 de 04/03/1931. Decreto-lei n.o 20.521 de 17/11/1931. Decreto-lei n.o 21.261 de 27/08/1932. Decreto-lei n.o 21.262 de 27/08/1932. Decreto-lei n.o 21.263 de 27/08/1932. Decreto-lei n.o 23.048 de 03/09/1933. Decreto-lei n.o 23.049 de 03/09/1933. Decreto-lei n.o 23.050 de 03/09/1933. Decreto-lei n.o 23.053 de 03/09/1933. Decreto-lei n.o 24.947 de 10/01/1935. Decreto-lei n.o 26.371 de 24/02/1936. Decreto-lei n.o 26.775 de 10/07/1936. Decreto-lei n.o 26.776 de 10/07/1936. Decreto-lei n.o 26.777 de 10/07/1936.

Estatística Industrial. I Série. Distritos de Évora, Beja e Faro. 1905, Lisboa, Imprensa Nacional.

2. Publicações Periódicas

Jornais:“O Algarve” (1926-1940).
“O Comércio de Portimão” (1926-1940). “Diário de Lisboa” (1931-1932).

Revistas:“Indústria Portuguesa” (1928-1947) – Revista da Associação Industrial Portuguesa. Lisboa.

3. Obras de carácter geral

A realidade Júdice Fialho, O passado e o Presente, (s/d), Edição da Comissão Sindical de Júdice Fialho.

ALEXANDRE, Paulo Morais, 2000 – Sebastião Garcia Ramires, Lisboa, in Dicionário de História de Portugal, Vol. IX, p. 207, coord. António Barreto e Maria Filomena Mónica, Livraria Figueirinhas.

BARBOSA, António Manuel Pinto, 1941 – Sôbre a Indústria de Conservas em Portugal, Lisboa, Editorial Império.

BARROS, J. Leitão de, org. e direcção, 1938 – O Livro de Ouro das Conservas Portuguesas de Peixe, Lisboa, Editado pelo Instituto Português de Conservas de Peixe.

BONNET, Charles, 1850 – Memória sobre o Reino do Algarve: Descrição Geográfica e Geológica, Estudo introdutório: José Carlos Vilhena Mesquita actualização e notas: Maria Armanda T. Ramalho Viegas, Edição Patrocinada pela Presidência do Conselho de Ministros, Secretaria de Estado da Cultura, Delegação Regional do Sul.

BRANDÃO, Raul, s.d., – “Os Pescadores”, Colecção Biblioteca Ulisseia de autores Portugueses, 3.a edição, Editora Ulisseia.

BRITO, Raquel Soeiro de, coord. de, 2005 – “Atlas de Portugal”, Lisboa, Instituto Geográfico Português.

CABREIRA, Thomaz, 1918 – O Algarve Economico, Lisboa, Imprensa Libanio da Silva.

CASTRO, Armando de, 1990 – Cobre, in Dicionário de História de Portugal, dir. de Joel Serrão, Porto, Livraria Figueirinhas., pp.82-84.

CATIVO, Luciano, 2001 – Ainda Olhão e a Indústria de Conservas de Peixe, Sintra, Edição da Câmara Municipal de Olhão.

CAVACO, Carminda, 1976 – “O Algarve Oriental, As vilas, o campo e o mar”, Faro, Edição patrocinada pelo Gabinete do Planeamento da Região do Algarve.

CORDEIRO, José Manuel Lopes, 1995 – “Algumas características da indústria portuguesa de conservas nas vésperas do segundo conflito mundial”, Separata dos Cadernos do Noroeste, vol.8 (1), pp. 23-38.

COSME, João, 1999 – A população do Algarve de meados do século XIX a meados do século XX, in O Algarve da Antiguidade aos nossos dias: elementos para a sua história, coord. Maria da Graça Maia Marques, Lisboa, Edições Colibri, pp.429-432.

COSTA, Avelino Poole da, 1946 – Inquérito à Indústria de vazio das Fábricas de Conservas de Peixe e à Indústria de Latoaria Mecânica, Separata do n.o 20 do Boletim da Direcção Geral da Indústria (2a Série), Lisboa.

COSTA, J. A. Ferreira da, 1943 – Conservas, Lisboa, Gráfica Lisbonense.

COUTINHO, Valdemar, 1999 – As fortalezas da costa algarvia durante o período das economias-mundo centradas em Amsterdão e em Londres, in O Algarve da Antiguidade aos nossos dias: elementos para a sua história, coord. Maria da Graça Maia Marques, Lisboa, Edições Colibri, pp.263-268.

FARIA, Ana Rita Silva de Serra, 2001 – A Organização Contabilística numa empresa da Indústria de Conservas de Peixe entre o final do século XIX e a primeira metade do século XX, Dissertação de Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, apresentada na Universidade Técnica de Lisboa, Instituo Superior de Economia e Gestão, Lisboa, 2001.

FONSECA, Henrique Alexandre da, 1991 – A Marinha no Algarve no século passado, Faro, Separata dos Anais do Município de Faro n.o XX, pp. 163-185.

FONSECA, Henrique Alexandre da, 1992 – A Marinha no Algarve na primeira metade do Século XX, Faro, Separata dos Anais do Município de Faro n.o XXII, pp. 101-113.

FONSECA, Henrique Alexandre da, 1995 – A Marinha do Algarve na I Grande Guerra, Faro, Separata dos Anais do Município de Faro n.o XXVX, pp. 107-133.

GOUVÊA, A. de Medeiros, 1938 – Algarve (Aspectos Fisiográficos), Lisboa, Dissertação de Doutoramento na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (Ciências Geográficas), 1938, Sociedade Industrial de Tipografia, Lda..

GUERRA, Francisco, 1946a – Conservas de Peixe, in Boletim da Pesca, no10, Março de 1946, pp. 37 – 53.

GUERRA, Francisco, 1946b – Conservas de Peixe, in Boletim da Pesca, no11, Junho de 1946, pp. 43 – 47.

JUSTINO, David, 1988 – A Formação do Espaço Económico Nacional, Lisboa, Colecção: Documenta Histórica, Vega Gabinete de Edições.

LEPIERRE, Prof. Charles, 1938 – A química da conserva, in O Livro de Ouro das Conservas Portuguesas de Peixe, Lisboa, Editado pelo Instituto Português de Conservas de Peixe.

LOPES, João Batista da Silva, 1841 – Corografia ou Memória Económica, Estatística e Topográfica do Reino do Algarve, Faro, Algarve em Foco Editora.

MACHADO, Prof. Fernando Falcão, 1946 – Setúbal e a Indústria de Conservas de Peixe, in Revista da Indústria, ano 19, n.o 224, Outubro – 1946, pp. 673 – 677.

MADUREIA, Arnaldo, 1982 – “O 28 de Maio”, Elementos para a sua compreensão – II Na Hora do Corporativismo, Lisboa, Colecção Temas e Conhecimentos, Editorial Presença.

MADUREIA, Nuno Luís, 2002 – A Economia dos Interesses, Portugal entre as Guerras, Lisboa, colecção Temas de História de Portugal, Livros Horizonte.

MAGALHÃES, Joaquim Romero de, 1993 – O Algarve Económico 1600-1773, Lisboa, Editorial Estampa, Lda..

MAGALHÃES, Joaquim Romero de, 1970 – O Algarve Económico Durante o Século XVI, Lisboa, Edições Cosmos.

MAGALHÃES, Joaquim Romero de, 1999 – A conjuntura económica, in O Algarve da Antiguidade aos nossos dias: elementos para a sua história, coord. de Maria da Graça Maia Marques, Lisboa, Edições Colibri, pp. 253-262.

MARQUES, Maria da Graça Maia; VENTURA, Maria da Graça Mateus, 1993 – Portimão, Lisboa, Editorial Presença, Colecção Cidades e Vilas de Portugal, no15.

MARQUES, Maria da Graça Maia, coord. de, 1999 – O Algarve da Antiguidade aos nossos dias: elementos para a sua história, Lisboa, Edições Colibri.

MARREIROS, Glória Maria, 2000 – “ Quem foi Quem? – 200 Algarvios do Séc. XX”, Lisboa, Edições Colibri.

MASCARENHAS, Luiz, 1915 – Indústrias do Algarve, Lisboa, Centro Typographico Colonial.

MOUTINHO, Mário, 1985 – História da Pesca do Bacalhau – por uma antropologia do «Fiel Amigo», Lisboa Editorial Estampa.

NUNES, Ana Bela; Brito, José Maria Brandão de, 1990 – Política Económica, industrialização e crescimento, in “Nova História de Portugal”, dir. Joel Serrão e A. H. de Oliveira Marques, vol. XII, Portugal e o Estado Novo (1930-1960), coord. de Fernando Rosas, Lisboa, Editorial Presença, cap. VII, pp. 306-351.

NUNES, Joaquim António, 1952 – Júdice Fialho e a Evolução Histórica de Portimão, Conferência poferida na Casa do Algarve em Lisboa, no dia 25 de Outubro de 1952.

NUNES, Joaquim António, 1956 – Portimão, Lisboa, Casa do Algarve. Estudos Algarvios VIII, Colecção dirigida pela Comissão Cultural da Casa do Algarve.

NUNES, Joaquim António, 1962 – Jornais, Homens e Factos de Portimão, Lisboa, Casa do Algarve. Estudos Algarvios III, Colecção dirigida pela Comissão Cultural da Casa do Algarve.

OLIVEIRA, Francisco Xavier Ataíde d’, – 1911 Monografia de Estômbar, Porto. Reeditada por Colecção de Estudos Algarvios, Algarve em Foco Editora, Faro.

Plano estratégico de desenvolvimento da região do Algarve, 1999 – Edição: Amal – Associação dos Municípios do Algarve, Litográfica do Sul.

PARREIRA, Eng. Henrique, 1938 – A evolução de uma grande indústria, in O Livro de Ouro das Conservas Portuguesas de Peixe, Lisboa, Editado pelo Instituto Português de Conservas de Peixe.

PIRES, José Alexandre, 2005 – “O Mundo da Pesca e da Conserva em Geral”, Edição da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António.

Relatório apresentado à Junta Geral do Districto de Faro na Sessão Ordinária de 1873, pelo Conselheiro Governador Civil José de Beires com Documentos e Mappas Ilustrativos. 1873, Coimbra Imprensa Litteraria.

RIBEIRO, Orlando, 1998 – “Portugal o Mediterrâneo e o Atlântico”, Lisboa, Livraria Sá da Costa Editora.

RODRIGUES, Joaquim Manuel Vieira, 1999 – Produção Capitalista e organização do trabalho, in O Algarve da Antiguidade aos nossos dias: elementos para a sua história, coord. de Maria da Graça Maia Marques, Lisboa, Edições Colibri, pp. 393-404.

RODRIGUES, Joaquim Manuel Vieira, 1999 – O «império» Fialho, in O Algarve da Antiguidade aos nossos dias: elementos para a sua história, coord. de Maria da Graça Maia Marques, Lisboa, Edições Colibri, pp. 404-412.

ROSA, José António Pinheiro e, 1984 – Monumentos e Edifícios Notáveis do Concelho de Faro, Faro, Edição da Câmara Municipal de Faro.

ROSAS, Fernando, 1990* – As grandes linhas da evolução institucional, in “Nova História de Portugal”, dir. Joel Serrão e A. H. de Oliveira Marques, vol. XII, Portugal e o Estado Novo (1930-1960), coord. de Fernando Rosas, Lisboa, Editorial Presença, cap. II, pp. 86-143.

* (Na Ficha Técnica do livro está a data de 1990, contudo o Prefácio de Fernando Rosas está datado de Setembro de 1991).

ROSAS, Fernando; et. al, 1994a – A Indústria Nacional, in “História de Portugal”, dir. de José Matoso, vol. 7 O Estado Novo, coord. de Fernando Rosas, Lisboa, Editorial Estampa, pp.61-99.

ROSAS, Fernando; et. al, 1994b – O Estado Novo nos anos 30, in “História de Portugal”, dir. de José Matoso, vol. 7 O Estado Novo, coord. de Fernando Rosas, Lisboa, Editorial Estampa, pp.243-299.

SALAZAR, António Oliveira, 1953 – Estudo do Sr. Doutor Oliveira Salazar – Notas sobre a indústria e o comércio de conservas de peixe, Lisboa, Astória Artes Gráficas.

SANTOS, Luís Filipe Rosa, 1999 – As vias de comunicação, in O Algarve da Antiguidade aos nossos dias: elementos para a sua história, coord. de Maria da Graça Maia Marques, Lisboa, Edições Colibri, pp. 385-391.

SILVA, António Artur Baldaque da, 1891 – Estado Actual das Pescas em Portugal, comprehendendo a pesca maritima, fluvial e lacustre em todo o continente do reino, referido ao anno de 1886, Lisboa, Imprensa Nacional.

SIMÕES, Nuno, 1936 – Pescarias e Conservas de Peixe – (Notas sôbre a evolução do seu comércio), Separata da revista Indústria Portuguesa, Lisboa.

TAVARES, Edite, 1999 – Na Sombra dos Rostos – Indústrias Conservarias – Ferragudo, Lagoa, Edição da Câmara Municipal de Lagoa e Associação Cultural e Desportiva de Ferragudo.

VARGUES, Isabel Nobre, 1999 – Liberalismo e Antileralismo no Algarve na primeira metade do século XIX, in O Algarve da Antiguidade aos nossos dias: elementos para a sua história, coord. de Maria da Graça Maia Marques, Lisboa, Edições Colibri, pp. 343 -347.

VIEIRA, P. José Gonçalves, 1911 – “Memoria Monographica de Vila Nova de Portimão”, Porto, Typographia Universal.

Anexos

Anexo 1 – Pedido de Registo da Fábrica de São José.
M.M.P., Arquivo Histórico – Processo n.o 140: S. José (Júdice Fialho), Alvará 4.159.

Anexo 2 – Pedido de Registo da Fábrica de São Francisco.
M.M.P., Arquivo Histórico – Processo n.o 183: S. Francisco (Júdice Fialho), Alvará 4.172.

Anexo 3 – Pedido de Registo da Fábrica de Ferragudo.
M.M.P., Arquivo Histórico – Processo n.o 189: Fábrica de Ferragudo (Júdice Fialho), Alvará 11.289.

Anexo 3.1 – Planta da Fábrica de Ferragudo. M.M.P., Arquivo Júdice Fialho – Cx. 484, doc. 7442.

Anexo 4 – Capa do Processo da Fábrica de Lagos depositado no A.D.F. A.D.F., Cota: 5a CIProc. 583: Processo No 7 Unif. – Alvará n.o 188.

Anexo 4.1 – Pedido de Registo da Fábrica de Lagos.
A.D.F., Cota: 5a CIProc. 583: Processo No 7 Unif. – Alvará n.o 188, doc. 2.

Anexo 4.2 – Pedido de Registo da Fábrica de Lagos (cont.).
A.D.F., Cota: 5a CIProc. 583: Processo No 7 Unif. – Alvará n.o 188, doc. 2v.

Anexo 4.3 – Produção da Fábrica de Lagos.
A.D.F., Cota: 5a CIProc. 583: Processo No 7 Unif. – Alvará n.o 188, doc.10.

Anexo 5 – Pedido de Registo da Fábrica de Olhão.
A.D.F., Cota: 5a CIProc. 1037: Processo No 42 Unif. – Alvará n.o 939, doc. 2.

Anexo 5.1 – Pedido de Registo da Fábrica de Olhão (cont.).
A.D.F., Cota: 5a CIProc. 1037: Processo No 42 Unif. – Alvará n.o 939, doc. 2v.