6.2. Consumo e preços.

A jusante da produção primária, a distribuição e utilização do pescado teve importantes mudanças durante o segundo pós-guerra. Essas mudanças, inseridas na «cadeia de oferta de peixe», induziram novas transformações na seleção das espécies capturadas e produziram, em diversos casos, uma exploração ultraintensiva e não sustentável dos recursos marinhos. A pesca da sardinha da Califórnia e, mais tarde, a anchova capturada no Pacífico Sul, são casos emblemáticos de como as instituições nacionais, a ciência e os interesses da pesca não se conciliaram a tempo de criar uma estratégia de preservação dos recursos marinhos. A exploração dos recursos aparece, assim, sujeita a pelo menos três tendências que vão mais além da relação entre o desenvolvimento tecnológico e a abundância relativa do peixe. Em primeiro lugar, é importante recordar que a pesca é exercida por empresas com custos fixos, sujeitas a taxas de juro para amortização dos seus ativos e com uma distribuição irregular de capital e trabalho499. A exploração mais intensiva dos recursos e a diminuição da sua abundância induz a elevação dos custos de produção, o que pode obrigar as empresas de pesca a alterar a distribuição e utilização do pescado – incluindo o «desperdício» ou inutilização de capturas – para manterem os níveis de rendimento e os preços desejáveis no mercado. Em segundo lugar, as indústrias da pesca dependem da integração económica que têm com outros sectores, sobretudo com a atividade agrícola e pecuária. O crescimento espetacular da produção de farinhas de peixe após a Segunda Guerra Mundial – nalguns países, como a Noruega e os Estados Unidos, esse protagonismo é ainda anterior à guerra – é tributário do aumento da procura por fertilizantes e rações animais, sobretudo no mercado norte-americano500. Em terceiro lugar, o consumo de peixe move-se num ambiente de irracionalidades económicas em que o preço, sendo importante, não é o único factor a ter em conta; com os preços concorrem as tradições de consumo, as campanhas de publicidade, o desenvolvimento de redes de distribuição e dos espaços domésticos. Os governos atuaram sobre estas condicionantes com o apoio aos serviços de abastecimento de peixe e à difusão de redes de frio industrial, bem como a gestão dos preços do pescado, sobretudo quando este continuava a ser uma das principais fontes de proteína animal501. Se a economia política da produção primária incidiu sobre o «condicionamento» e «fomento» da frota e do acesso aos recursos, nesta fase centra-se na regulação – ou criação – das estruturas de distribuição e na gestão de preços de venda a grosso e no retalho.

Antes de entrarmos no domínio particular da distribuição da sardinha em Portugal, destacamos as duas principais tendências internacionais: o problema da criação de excedentes e a transformação nos hábitos de consumo dos produtos da pesca. Note-se que, quanto ao primeiro, que devemos entender como «excedente» a quantidade de peixe capturado que não atingia um preço de venda aceitável para o produtor 502. A criação de excedentes, a partir dos anos cinquenta, devia-se a dois factores: o esforço de reconstrução das frotas de pesca e da potência instalada, que levou a um crescimento espectacular das capturas após a Segunda Guerra Mundial; e a perecibilidade do peixe, cuja qualidade se deteriorava logo após o desembarque, e exigia a criação de estratégias de capital-intensivo para distribuir e alargar o consumo nas áreas distantes dos portos de pesca. Além da fragilidade do peixe, as capturas eram irregulares, o que aumentava o risco de investimento em redes de frio para distribuição do pescado. A criação de excedentes em alguns segmentos da produção foi compensada com o fabrico de novos produtos. Com o final da Segunda Guerra Mundial, o consumo de conservas de arenque produzidas no Canadá, por exemplo, diminuiu drasticamente, e a produção de arenque foi dirigida para o fabrico de farinhas de peixe. Em Inglaterra e na Noruega ocorreu o mesmo fenómeno503. De acordo com a FAO, a produção de farinhas de peixes já absorvia cerca de 15% das capturas mundiais em 1955 e, entre 1947 e 1953-54, crescera de um total anual de 400 mil toneladas para 950 mil504. A criação de excedentes, em suma, não implicou uma moderação na actividade extrativa; serviu de impulso à criação de subprodutos que, após a sua valorização do mercado, tornaram-se no principal output da produção pesqueira industrial. Além de provocarem uma nova pressão sobre os recursos marinhos, a produção de farinhas originou conflitos com os pescadores que dirigiam as capturas para o consumo humano 505 .

A segunda tendência, como referimos, foi a transformação nos hábitos de consumo. Não podemos aqui desenvolver em detalhe essa transformação, mas salientar alguns aspectos que influenciam o consumo das conservas portuguesas. Quando observamos a tendência global da produção pesqueira, as conservas, a par do fabrico de farinha de peixe e do peixe sagado, são os segmentos que mais crescem 506. Todavia, foi a produção de peixe congelado que teve um crescimento mais expressivo e que passou a dominar o consumo nos países mais industrializados, em conjunto com o peixe fresco. A congelação de peixes inteiros, especialmente atuns e similares, permitiram não só uma forte expansão da distribuição e do consumo mas também a regularização do trabalho na indústria de conservas, que passava a dispor de uma matéria-prima durante todo o ano507. Em 1955, como descreve o relatório já citado da FAO, as importações de peixe congelado no Reino Unido, na Alemanha e nos Estados Unidos tiveram um crescimento notável e protagonizaram o comércio internacional de produtos da pesca508. Ao mesmo tempo, os hábitos de consumo mudavam não só devido aos preços mas também à acção da indústria transformadora, da publicidade e da venda a retalho. No Reino Unido, por exemplo, o consumo de white fish e do peixe fresco em geral caiu face à popularidade do peixe processado e a comercialização de novos produtos como o fish finger e as refeições pré-cozinhadas 509. Nos EUA, o consumo per-capita de pescado foi estável nas década centrais do século XX, mas houve alterações sensíveis no consumo. Enquanto o consumo de peixe salgado foi gradualmente desaparecendo o consumo de conservas manteve-se em um terço do total, o grande crescimento deu-se no consumo de peixe fresco e congelado. Para isso contribuiu não só o aumento dos salários e a maior procura por proteínas animais, mas também a generalização dos frigoríficos nos lares americanos, um dos electrodomésticos mais precoces510. Todas estas tendências têm impacto no consumo de conservas: com uma perda de protagonismo entre os consumidores com maior poder de compra e a maior expansão a verificar-se nos países menos industrializados, a indústria de conservas ver-se-ia obrigada a reduzir preços de venda e comprimir os custos de produção.

Na realidade, as tendências globais que acabámos de descrever não se refletiram no desenvolvimento das pescas portuguesas, sobretudo no segmento da pesca da sardinha. Entre 1946 e 1970, a sardinha capturada em Portugal teve dois destinos quase exclusivos: a indústria de conservas e o consumo público em fresco. A congelação da sardinha, quer para consumo doméstico ou para exportação, bem como a transformação em farinhas, foi insignificante: cada um dos processos não superou habitualmente as 5 mil toneladas num período em que as capturas médias se situaram acima das 150 mil toneladas anuais. A indústria da salga, por sua vez, entrara em declínio, não só pela retração do consumo interno e externo mas também pelas restrições à entrada de novos salgadores no mercado 511. Porque é que a idústria transformadora portuguesa seguiu este rumo? A resposta é complexa e exige, ainda que brevemente, a invocação de duas circunstâncias. A primeira é a relação paradoxal da indústria da pesca com a produção agrícola. Num primeiro plano – o da produção primária no litoral – a pesca estava plenamente integrada com a actividade agrícola, num ciclo de sazonalidades ocupacionais, com a exceção dos núcleos urbanos ligados à indústria de conservas. Contudo, num plano nacional, a pesca não fornecia rações animais ou fertilizantes ao sector agrícola que continuava a ser, até meados dos anos 60, a principal actividade económica portuguesa. Num ambiente de economia protegida, o fabrico de adubos e fertilizantes estava há muito tempo concentrado em grandes empresas, como a CUF, e recebeu a participação do Estado em projectos industriais autónomos 512. A produção de farinhas de peixe, acalentada nos anos 30 pelos engenheiros do Consórcio e perseguida no malogrado episódio da «fábrica corporativa» de Alhandra, redundou em fracasso e subsistiu apenas nos centros conserveiros como aproveitamentos dos resíduos da indústria de conservas. Em segundo, devemos ter em conta que Portugal não só detinha um dos maiores consumos per capita como ostentava um programa público de abastecimento de peixe, sobretudo de espécies demersais, que também influencia a distribuição e consumo de sardinha. No caso da sardinha, a carestia vivida durante a Segunda Guerra Mundial trouxe uma mudança de grande fôlego: as fontes apontam para uma média de 21 mil toneladas anuais destinadas ao consumo público, entre 1925 e 1939, mas a partir de 1943 esse valor ultrapassou as 60 mil toneladas, tornando-se, em volume, o principal destino da pesca de cerco. E ainda que este crescimento sustentado do consumo interno se possa dever à melhoria das estruturas de transporte, a distribuição continuou a ser feita por meios tradicionais, nomeadamente pelas varinas na cidade de Lisboa, o principal mercado consumidor. Ainda que os preços da sardinha não fossem fixados por via administrativa, o tabelamento dos preços da pesca de abastecimento serviu para moderar o preço de venda da sardinha fresca e mantê-la acessível aos segmentos mais pobres das populações urbanas.

Na realidade, o estímulo ao crescimento da pesca da sardinha parece ter estado numa complementaridade entre a procura da indústria de conservas e o consumo público. A conjuntura favorável de crescimento dos dois consumos originou um aumento desmesurado das capturas que, sem flutuações muito pronunciadas durante cerca de 15 anos, só deram sinais de ruptura em 1967. O problema dos excedentes induzido pelo desenvolvimento da pesca industrial oceânica não chegou a colocar-se na pesca costeira em Portugal, ainda que os baixos preços de venda da sardinha ao público pudessem indiciar a saturação do mercado. Será apenas no final dos anos sessenta, com a escassez de sardinha na costa, que as estruturas da pesca e da indústria transformadora vão ser pressionadas a introduzir transformações radicais para reduzir os custos de produção e diversificar o modelo das capturas.